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Portarias N° 391/2022
"Nomeia Assessor Especial I”
Portarias N° 390/2022
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
Portarias N° 388/2022
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Médio.”
Portarias N° 387/2022
“Exonera Responsável Técnico II – 40 horas.”
Portarias N° 386/2022
"Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 385/2022
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Portarias N° 384/2022
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Portarias N° 383/2022
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação”
Portarias N° 382/2022
"Torna portaria sem efeito.”
Portarias N° 380/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 379/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Lei Municipal N° 4421/2022
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente."
Lei Municipal N° 4420/2022
"Dispõe sobre o adicional de produtividade a ser paga aos fiscais de tributos em efetivo exercício no município de Alto Araguaia."
Lei Municipal N° 4419/2022
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente."
Lei Municipal N° 4418/2022
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021."
Lei Municipal N° 4417/2022
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005".
Lei Municipal N° 4416/2022
Dispõe sobre a política remuneratória dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Lei Municipal N° 4415/2022
"Altera a redação da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências."