A Portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira. A medida visa valorizar o trabalho e a dedicação dos funcionários públicos.

A portaria estabelece a progressão de nível para servidores, promovendo melhorias na carreira profissional. A medida visa valorizar o trabalho e a dedicação dos servidores públicos.

A portaria concede progressão de nível a servidora no cargo de Professora, promovendo-a para a Classe C - Nível IV.

A portaria concede progressão de nível a uma servidora do cargo de Professora, promovendo-a para a Classe C - Nível IV.

A portaria trata da concessão de progressão de nível para servidores da educação, promovendo melhorias na carreira profissional.

A portaria estabelece a progressão horizontal de um servidor no cargo de Técnica em Enfermagem, promovendo a mudança de classe e grau.

A Portaria 032, que concedia Abono Permanência, foi revogada após análise do Setor de Recursos Humanos. A decisão visa corrigir a situação do servidor em questão.

Este decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece outras providências relacionadas.

O Decreto N° 022/2023 trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências relacionadas.

A lei autoriza o município a fornecer transporte à Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, promovendo o apoio à comunidade.

A nova lei altera dispositivos da Lei Municipal anterior e autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente.

A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.

O decreto estabelece a data para o pagamento do IPTU referente ao exercício de 2023.

A portaria designa um servidor para fiscalizar a execução de contrato de reforma em pontes. O fiscal terá responsabilidades de controle e supervisão das atividades contratadas.

A portaria designa um servidor como fiscal de contrato para a prestação de serviços de capacitação sobre a nova lei de licitações, estabelecendo suas atribuições e responsabilidades.

A portaria estabelece a designação de fiscais para acompanhar a execução de contrato de aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação.

A portaria estabelece a nomeação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação, detalhando suas responsabilidades.

A Portaria designa servidores para fiscalizar a execução de contrato de aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação, estabelecendo responsabilidades e procedimentos a serem seguidos.