Dispõe sobre repasse financeiro
Cria Cargo de Coordenador de Asilo.
Autoriza parceria para construção de mata-burros nas cercas de estradas vicinais e institui o Conselho Comunitário Municipal de Segurança Pública
Autoriza o Poder Executivo construir em parceria com os produtores rurais mata-burros, nas cercas que cortam as estradas vicinais destinadas ao transporte diário do leite, na zona rural
Autoriza construção de painel metálico sobre a ponte do Rio Araguaia para identificar a divisa MT-GO e mostrar o potencial turístico e energético
Autoriza a construção de Complexo Artístico e Cultural com palco para shows, camarins, banheiros públicos, cantina e barzinho
Dispõe sobre o parcelamento do débito do Município para com a PREVIMAR
Altera o artigo 1° da Lei Municipal 929 de 04 de Março de 1996
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto e dá outras providências
Dispõe sobre a Transposição e Remanejamento ou Transferência de Recursos de uma Categoria de Programação ou de um órgão para outro até o limite de 20% (vinte por cento).
Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
Dispõe sobre alteração em partes da Lei Municipal n° 739/93.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências
Dá nome ao sistema de abastecimento de água do Distrito do Buritil.
Disciplina a apresentação de Relatório de viagem em caso de pagamento de diárias, pelo Poder Público Municipal.
Dispõe sobre repasse de numerários.
Dispõe sobre autorização de desconto na cobrança da Alienação de Imóveis.
