Autoriza repasse de numerário
Prorroga vigência de Lei
Fica autorizado a doação de numerário a ACIPESA
Autoriza pintura geral da residência do Juiz de Direito situada na Rua Florisvaldo de Souza Porto s/n
Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que menciona
Autoriza a concessão para exploração de Bar
Concessão Linhas de Transportes
Autoriza função gratificada
Abertura de crédito especial para construção de casa abrigo destinada aos equipamentos da telefonia rural
Autoriza compra de terreno de até 30 hectares, instalação de energia elétrica e obras para implantação de frigorífico
Dispõe sobre alienação de imóvel
Dispõe sobre a autorização Legislativa para venda de bens de propriedade do Município e dá outras providências
Autoriza repasse de numerário para o Padre Danilo Rinaldi
Autoriza o Poder Executivo a fazer repasse para ACIPESA
Dispõe sobre autorização Legislativa para fornecimento de produtos e/ou de serviços
"Dispõe sobre Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Alto Araguaia"
"Dispõem sobre o Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Alto Araguaia"
O Código de Postura de Alto Araguaia estabelece normas para a higiene pública, segurança e ordem, regulamentando o funcionamento de estabelecimentos comerciais e a convivência na comunidade.
