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Repasse para inauguração da sede da Associação dos Produtores Agropecuarista e Psicultores do Paraíso ASPAR

Dispõe sobre repasse de numerários

26 Agosto 1996

Indenização a secretário municipal por pagamento de pneus

Dispõe sobre repasse de numerários, a título de indenização

24 Junho 1996

Autorização de repasse para organização da Festa de Bom Bosco

Autoriza repasse à Comissão Organizadora da Festa de Bom Bosco para divulgação do evento a realizar-se de 30/31/08/1996 a 01/09/1996

24 Junho 1996

Doação a ACENA para projeto de reflorestamento da mata ciliar e povoamento de peixes

Dispõe sobre repasse de numerários

24 Junho 1996

Autorização de repasse para acadêmicos participarem do ENEL - Lei 975/1996

Dispõe sobre repasse de numerários

24 Junho 1996

Alienação de imóvel municipal na Rua Judith Zaiden - Lei 974/1996

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel Municipal

24 Junho 1996

Criação da Secretaria Municipal de Turismo - Lei Municipal 973/1996

Dispõe sobre a Criação da Secretaria de Turismo

24 Junho 1996

Implantação do Programa de Lavoura Comunitária em Alto Araguaia MT

Dispõe sobre implantação de Programa de lavoura comunitária

10 Junho 1996

Repasse para ajuda ao transporte dos músicos na festa de Nossa Senhora do Rosário - Ribeirão do Peixe

Dispõe sobre repasse de numerário

10 Junho 1996

Repasse para estudantes de Pedagogia residentes em Guiratinga

Dispõe sobre repasse de numerário

10 Junho 1996

Repasse para Festa Caip-Country da Turma do 7º Semestre de Letras da UNEMAT

Dispõe sobre repasse de numerário

10 Junho 1996

Alienação de imóvel municipal autorizada - Lei 968/1996

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel municipal

10 Junho 1996

Autorização de empréstimo para construção de rede de água no Distrito do Buriti

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a SEPLAN, a conta FADEM, e dá outras providências

20 Maio 1996

Lei Municipal 954/1996 fixação para alienação de áreas devolutas - Alto Araguaia MT

Dispõe sobre a fixação para alienação de áreas devolutas

20 Maio 1996

Repasse para formatura do Propedêutico da Escola Alfredo Nascer em Santa Rita do Araguaia GO

Dispõe sobre repasse de numerários

20 Maio 1996

Repasse autorizado a Donizete Carmelo Silva para edição do livro Mensageiro do Araguaia

Dispõe sobre repasse de numerário

20 Maio 1996

Campeonato Municipal Rural de Férias em Alto Araguaia MT - futebol society, vôlei, tênis de mesa e atletismo

Institui o Campeonato Municipal Rural de férias

06 Maio 1996

Lei Municipal 951/1996 denomina Vale do Araguainha

Região entre a cabeceira do Araguainha, entre Água Emendada e Córrego Lajeadinho, passa a denominar-se VALE DO ARAGUAINHA

06 Maio 1996