Altera composição do Conselho Municipal CMAS citado pelo Decreto nº 050 00
Ficam demitidos todos os servidores contratados da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.
Nomeia servidores para cargos de gerência e coordenadoria na Prefeitura de Alto Araguaia
Exoneração do servidor Leandro Carvalho Nogueira do cargo de Agente de Saúde Público na Secretaria de Saúde, a partir de 2001-01-02.
Dispõe sobre nomeação de Gerência da Junta de Serviço Militar
Dispõe sobre a nomeação de Jerônima Maria Ferreira para o cargo de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-5, a partir de 1º de janeiro de 2001.
Dispõe sobre nomeação de Gerência de Coordenadoria
Nomeia Sebastião Elias Filho para o cargo de Coordenador, Símbolo DAS-5, a partir de 2001-01-01
Dispõe sobre a nomeação de Juldésio Borges de Oliveira como Chefe de Departamento, símbolo DAS-4, a partir de 2001-01-01
Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento
Dispõe sobre proibição de qualquer tipo de indenização trabalhista
Altera o Decreto 117/00 e redefine a composição do Conselho Municipal do Trabalho do Município, presidido pelo Secretário Municipal de Educação.
Dispõe sobre exoneração de Cargos de Gerência e Coordenadoria
Nomeia Néia Carvalho Silva Maia como Secretária Municipal de Promoção Social, com vigência retroativa a 1º de janeiro de 2001
Nomeia Edna Fraga da Silva como Secretária Municipal de Educação e Cultura, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2001.
Dispõe sobre a nomeação de Martha Silvia Maia Santos como Secretária Municipal de Saúde, com efeito retroativo a 01/01/2001.
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Obras
Nomeia Herotides Alves da Costa como Secretário Municipal de Administração, com efeito retroativo a 1 de janeiro de 2001.