Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal para exercer os cargos de Administração, Turismo e Meio Ambiente

Exoneração a pedido de Divino Donizete da Silva Nogueira do cargo de Chefe do Departamento Administrativo da Prefeitura de Alto Araguaia

Exonera a pedido o servidor João Geraldo de Souza Braga dos cargos de Secretário de Administração, Finanças e Educação, a partir de 31 de janeiro de 2000

Exonera a pedido o servidor Dirceu Sossai dos cargos de Secretário de Obras, Turismo e Meio Ambiente a partir de 31-01-2000.

Dispõe sobre nomeação de membros aprovados na prova seletiva

“Cria e Estrutura o Fundo Especial de Promoção das Atividades Culturais (FEPAC) e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares”.

“Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00”.

“Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001”.

“Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e da outras providencias.”

“Autoriza descontos em Impostos Municipais”.

“Modifica a numeração dos incisos I e II, do Art. 12, a redação do inciso II do Art. 12, a redação dos incisos II e IV do Art. 35, revoga-se o inciso III do Art. 35, e altera a redação dos Art. 36, 37 e 63 da Lei n.º 1.145/99, e dá outras providências.”

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ALTO ARAGUAIA, para o exercício de 2000.”

“Dispõe sobre autorização Legislativa para a aquisição do Imóvel que menciona e da outras providências”.

“Dispõe sobre a denominação da rua que menciona”.

“Dispõe sobre autorização Legislativa para a aquisição do Imóvel que menciona e da outras providências”.

“Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001”.

“Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00”.