“Dispõe sobre a criação da Tabela V e reajuste de tarifas das Tabelas I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.260/2001”.
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
“Institui o CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO e dá outras providências”
“Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para os fins que especifica e dá outras providências”.
“Cria o Projeto Casa do Artesão e dá outras providências”.
“Fica garantido o transporte escolar aos portadores de deficiência física de qualquer natureza e dá outras providências
“Dispõe sobre inclusão de programas no Plano Plurianual para o exercício de 2005.”
“Dispõe sobre inclusão de programas na Lei de diretrizes para o exercício de 2005.”
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
“Revoga Lei Municipal e dá outras providências”.
“Modifica valores de referencias do I.T.B.I., e dá outras providências”.
“Dá nome ao Fórum de Alto Araguaia e dá outras providências”.
“Dá nome ao Posto PSF – Programa de Saúde da Família que está sendo edificado no Distrito do Buriti”. Autor: Aldo Martins de Oliveira.
“Autoriza doação em espécie e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal n.º 1.337/2001 e dá outras providências”.
“Cria o Projeto São Francisco e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação do Projeto Dom Bosco e dá outras providências”.
