logo

Undefined index: cat

Trying to access array offset on value of type null

Todos


Lei Municipal N° 1498/2003

v“Altera e Cria cargos no Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997 e Cria o Anexo IV da Referida Lei”.

11 Junho 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1497/2003

“Dispõe sobre contratação de Show artístico para VII Festival Náutico e VI Festival Cultural”.

11 Junho 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1496/2003

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

04 Junho 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1494/2003

“Abre um crédito especial para novos projetos, discriminados por seus elementos de despesa”.

21 Maio 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1493/2003

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

21 Maio 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1495/2003

“Dá nome a enfermaria do Posto de Saúde da Vila Aeroporto e dá outras providências”. Autor: Vereador Aldo Martins de Oliveira.

21 Maio 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1492/2003

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

20 Maio 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1491/2003

“Cria Define e Regulamenta a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL”.

05 Maio 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1490/2003

“Dispõe sobre a Intervenção (corte da Serra Preta) e dá outra providência”.

05 Maio 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1489/2003

“Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de imóveis residenciais geminados na zona urbana desta cidade”.

05 Maio 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1488/2003

“Abre um crédito especial para novos projetos, discriminados por seus elementos de despesa”.

15 Abril 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1487/2003

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

15 Abril 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1486/2003

“Dispõe sobre autorização Legislativa para venda de bens de propriedade do Município e da outras providências”.

15 Abril 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1484/2003

“Cria Escola de Educação Infantil denominada Escola Municipal Professora Maria Ferreira Ribeiro”.

26 Março 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1485/2003

“Dispõe sobre a criação da Festa do Queijo Cabacinha e outros Congêneres Representativos da Cultura Araguaiense e dá outras providências”. Autor: Ver. Edinaldo Alves de Abreu

25 Março 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1483/2003

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

18 Março 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1482/2003

“Dispõe sobre parcelamento do ISS devidamente inscrito na dívida ativa e dá outras providências”.

18 Março 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1481/2003

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

18 Março 2003 | Baixar