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Lei Municipal N° 1570/2003
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Lei Municipal N° 1569/2003
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Lei Municipal N° 1568/2003
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Lei Municipal N° 1567/2003
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Lei Municipal N° 1566/2003
“Institui o Hino do Município de Alto Araguaia e dá outras providências”. Autor: Wilson de Souza Pinto
Lei Municipal N° 1565/2003
“Altera a Subseção II do Artigo 18 da Lei n.º 1.077/97, de 05 de novembro de 1997 e dá outras providências”. Autor: Wanderley Sebastião da Silva Fraga
Lei Municipal N° 1564/2003
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de até o limite de 10% (dez por cento) do Orçamento Corrente”.
Lei Municipal N° 1563/2003
“Abre um Crédito Especial para um novo Projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1562/2003
“Abre um Crédito Especial para um novo Projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1561/2003
“Abre um Crédito Especial para um novo Projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1560/2003
“Abre um Crédito Especial para um novo Projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1559/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1558/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1557/2003
“Dispõe sobre autorização de aquisição de beliche com colchões e doa-la a 4a. Cia. De Policia Militar”.
Lei Municipal N° 1556/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1554/2003
“Cria e altera cargo no Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997 e Altera o Anexo IV da Referida Lei”.
Lei Municipal N° 1553/2003
“Dispõe sobre doação de combustível para estudantes de Técnico em Enfermagem”.
Lei Municipal N° 1552/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.