“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

“Altera o Art. 1º da Portaria nº 005/2020, que nomeia Comissão de seleção de organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014”.

“Altera o Art. 1º da Portaria nº 003/2020, que nomeia Comissão Permanente de Pregão”.

“Altera o Art. 1º da Portaria nº 001/2020, que nomeia Comissão Permanente de Licitação”.

“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais”

“Revoga a Portaria nº 601/2018”.

“Revoga a Portaria nº 203/2019”.

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Designa Fiscais de tributos como responsáveis pelas notificações e entrega de guias de recolhimento referentes ao Alvará de Localização e Funcionamento, bem como Alvará Sanitário e dá outras providências”.

“Dispõe sobre nomeação de Diretora Executiva do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia”.