Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT.

Altera dispositivos e anexos da Lei municipal nº 2545/2009 e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 aos Servidores Públicos do Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4154 de 17 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de fevereiro de 2020, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde.”

“Designar servidor para responder como Controlador Geral do Município”.

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença”.

“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e pontos facultativos nas repartições públicas de Alto Araguaia/MT, no ano de 2020”.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de fevereiro de 2020, e dá outras providências.