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Decretos N° 020/2020
Dispõe sobre medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo Municipal
Decretos N° 021/2020
Dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comercio local de Alto Araguaia.
Decretos N° 019/2020
Dispõe sobre as medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.
Portarias N° 157/2020
“Dispõe sobre licença remunerada para qualificação profissional.”
Portarias N° 156/2020
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 155/2020
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 154/2020
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 153/2020
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 151/2020
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 150/2020
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 149/2020
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 148/2020
“Atribui competência aos servidores que menciona.”
Portarias N° 147/2020
“Nomeia Gerente Administrativo II.”
Portarias N° 145/2020
“Concede férias a servidor.”
Portarias N° 144/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 143/2020
Convoca servidora para desempenhar suas funções, observando o regime de quarenta horas semanais.
Portarias N° 142/2020
“Nomeia Assessor Especial I.”
Portarias N° 141/2020
“Nomeia Assessor Especial I.”