Revoga dispositivo do Decreto nº 026, de 22 de abril de 2020.

"Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal, medidas para redução dos gastos públicos com contratos e instrumentos congêneres e dá outras providências."

Dispõe sobre medida administrativa de redução das despesas públicas com corte provisório dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, como medida de prevenção e enfrentamento emergencial decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras, providências.

Regulamenta os procedimentos referente à Retenção de Impostos municipais na fonte e dá outras providências.

“Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019, no âmbito do município de Alto Araguaia.”

“Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019, no âmbito do município de Alto Araguaia.”

“Revoga o Decreto nº 009, de 19 de fevereiro de 2020 e das outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019.”

“Regulamenta o Serviço Especial de Transporte Privado Individual Remunerado de Passageiros e disciplina o Uso Intensivo do Sistema Viário Urbano, no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.”

“Altera dispositivos e anexos da Lei Nº 2.742, de 23 de dezembro de 2010.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural para a aquisição de produtos dos pequenos produtores municipais, participantes da Feira Livre Municipal e repassá-los às famílias em situação de vulnerabilidade social, durante os eventos restritivos por conta da Prevenção ao Coronavirus Covid-19.

“Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a premiação da Copa Araguaia de Voleibol de Quadra Masculino e Feminino.”

Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.

Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.

Dispõe sobre o funcionamento das academias, durante o período necessário ao controle da epidemia COVID-19, no âmbito do município de Alto Araguaia.

Dispõe sobre o funcionamento da feira municipal, durante o período necessário ao controle da epidemia COVID-19, no âmbito do município de Alto Araguaia.

Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 021, de 02 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.