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Portarias N° 221/2020
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 220/2020
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 219/2020
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 218/2020
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 217/2020
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 216/2020
“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de maio de 2020 a servidores lotados na Secretaria de Saúde.”
Portarias N° 215/2020
“Dispõe sobre autorização do pagamento de GRI da servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.”
Portarias N° 210/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Decretos N° 038/2020
Consolida as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do comércio local de Alto Araguaia.
Decretos N° 036/2020
“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019.”
Lei Municipal N° 4219/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia – MT, para o exercício 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019 de acordo com a Lei Complementar Federal nº 172/2020.”
Lei Municipal N° 4218/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019.
Lei Municipal N° 4217/2020
Dispõe sobre a denominação de Rua Neuza Marques Soares, Cidadã Presente, a Rua A 101, localizada no Bairro Jardim Novo Araguaia.
Lei Municipal N° 4216/2020
Dá nome à Rua A na Vila Aeroporto e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4215/2020
Altera nome de rua e dá outras providencias
Lei Municipal N° 4214/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4213/2020
“Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4154, de 18 de julho de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial.”
Portarias N° 213/2020
“Nomeia Comissão Examinadora para realização de Processo Seletivo para Coordenador de Polo UAB de Alto Araguaia”.