“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.”

“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural.”

Dispõe sobre a manutenção das medidas restritivas previstas nos Decretos nº 032/2020 e 033/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a manutenção das medidas restritivas previstas nos Decretos nº 032/2020 e 033/2020, e dá outras providências.

Revoga-se os Decretos que mencionam

Revoga o Decreto que menciona

Autoriza este município a locar imóvel para cessão à Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.

Dá nome ao futuro Horto Florestal, que será construído na região conhecida como “matinha” em Alto Araguaia, de MARIO PAES NOGUEIRA

Dispõe sobre denominação de Antônio João da Costa Marques Neto à Rua A, localizada no Bairro Jardim Novo Araguaia em Alto Araguaia

Acrescenta o inciso III ao § 2º do art. 1º da Lei Municipal 3.166, de 04 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação de serviço de mototáxi em Alto Araguaia.

Dispõe sobre denominação de Flávio Antônio Garcia à Rua K, localizada no Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto em Alto Araguaia.

Dá nome à Rua C, No Bairro Morada do Sol