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Portarias N° 324/2020

“Nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural.”

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Portarias N° 323/2020

“Exonera servidora do cargo de Odontóloga.”

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Portarias N° 321/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Portarias N° 320/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Portarias N° 319/2020

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de julho de 2020 a servidores lotados na Secretaria de Saúde.”

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Portarias N° 318/2020

“Designa Comissão para avaliação de área”.

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Portarias N° 317/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Portarias N° 304/2020

Nomeia Comissão Processante Permanente.

01 Janeiro 2020 | Baixar

Portarias N° 303/2020

“Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social.”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Portarias N° 302/2020

“Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Portarias N° 301/2020

“Dispõe sobre remoção de servidora”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Portarias N° 300/2020

“Dispõe sobre remoção de servidor”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Portarias N° 299/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Portarias N° 298/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

01 Janeiro 2020 | Baixar

Portarias N° 214/2020

“Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Alto Araguaia”.

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Decretos N° 057/2020

Dispõe sobre a atualização de normas que dispõe sobre as medidas restritivas de combate ao Covid 19.

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Lei Municipal N° 4235/2020

Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Alto Araguaia – PREVIMAR em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.

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Decretos N° 056/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento da prefeitura municipal de Alto Araguaia – MT para o exercício 2020 e dá outras providências.

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