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Decretos N° 062/2020
Revoga o Decreto nº 060/2020.
Decretos N° 060/2020
Dispõe sobre a aplicação das medidas restritivas de combate ao Covid 19.
Portarias N° 411/2020
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 410/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 408/2020
“Nomeia Servidor para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.”
Portarias N° 407/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 405/2020
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 404/2020
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 403/2020
Altera dispositivo da Portaria nº 146, de 19 de março de 2020.
Portarias N° 402/2020
“Nomeia Servidora para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Médio.”
Portarias N° 400/2020
Determina realização convocação de servidores para realização de jornada .
Portarias N° 399/2020
“Nomeia Servidor para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Médio.”
Portarias N° 398/2020
“Nomeia Servidor para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Médio.”
Portarias N° 397/2020
“Nomeia Servidor para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Médio.”
Portarias N° 396/2020
“Nomeia Servidor para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Epidemiológico.”
Portarias N° 394/2020
Interrompe licença prêmio
Portarias N° 393/2020
Interrompe licença prêmio
Portarias N° 392/2020
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”