“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia – MT para o exercício 2020 e dá outras providências.”

Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Alto Araguaia/MT, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.

Atualiza medidas restritivas previstas no Decreto nº 057, de 31 de julho de 2020.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de outubro de 2020 a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde.”

“Altera o Art. 1º da Portaria nº 108/2020, que trata da composição de Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de servidor efetivo e servidor em estágio probatório.”

“Nomeia Assessor Superior I.”

Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Exonera Coordenador Administrativo III.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre vacância do cargo de Motorista de Veículos Pesados.”

“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de outubro de 2020 a servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde.”

“Dispõe sobre autorização do pagamento de GRI da servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”