“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Revoga o inciso X da Portaria nº 549/2020”.

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Dispõe sobre autorização do pagamento de GRI a servidora.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de 30 horas semanais.”

“Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona”.

Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.”

“Dispõe sobre a cessão em comodato, de sala do imóvel que menciona.”.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências”.

“Altera os anexos do PPA (2018/2021) e dá outras providências”.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Munícipio de Alto Araguaia-MT

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”

“Altera o Art. 1º da Portaria nº 168/2020, que nomeia Comissão Médica Pericial da PREVIMAR.”