“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre alteração da data de pagamento da Verba Indenizatória e da entrega do Relatório de Atividades.”

“Nomeia Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral.”

“Nomeia Diretor de Serviços Urbanos”.

“Designa servidora para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretária Municipal de Secretaria de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo”.

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Concede Abono de Permanência a servidora.”

“Nomeia Gerente do Centro de Reabilitação.”

“Nomeia Assessor Superior.”

“Nomeia Assessor Superior.”

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.”

Suspende temporariamente a aplicabilidade da Lei Municipal nº 2632/2010, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a fixação de novas idades para o cônjuge ou companheiro no que diz respeito a cessação da percepção de cada cota individual referente ao benefício de pensão por morte.”

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências.”