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Portarias N° 071/2021
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 070/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 069/2021
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 068/2021
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 067/2021
“Designa Coordenador de Atenção Básica”.
Portarias N° 066/2021
“Exonera Supervisor de Administração de saúde”.
Portarias N° 065/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 064/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 063/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 062/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 061/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 060/2021
“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais”
Decretos N° 010/2021
“Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia.”
Portarias N° 059/2021
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Decretos N° 009/2021
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências.”
Portarias N° 058/2021
Nomeia Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, e dá outras providencias.
Portarias N° 057/2021
Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, define diretrizes gerais e dá outras providencias.
Portarias N° 056/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”