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Portarias N° 155/2021
“Revoga a Portaria nº 149/2021”.
Portarias N° 157/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Lei Municipal N° 4251/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Lei Municipal N° 4256/2021
“Dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Alto Araguaia e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 4255/2021
“Institui a figura do Aluno Nota Dez, a ser homenageado e premiado juntamente com Professor Nota Dez , a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei.”
Lei Municipal N° 4254/2021
“Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências”
Lei Municipal N° 4253/2021
"Institui o Programa Municipal "Adote uma Escola" no município de Alto Araguaia"
Lei Municipal N° 4252/2021
“Promove alterações no Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 3.636, de 17 de julho de 2015.”
Portarias N° 158/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 147/2021
“Nomeia Assessor Especial I.”
Portarias N° 154/2021
“Nomeia Assessor Especial I.”
Portarias N° 153/2021
“Nomeia Assessor Especial I.”
Portarias N° 152/2021
“Nomeia Assessor Especial I.”
Portarias N° 151/2021
“Dispõe sobre demissão de servidora”.
Portarias N° 150/2021
“Nomeia Assessor Especial I.”
Portarias N° 149/2021
“Nomeia Assessor Médio.”
Portarias N° 148/2021
“Nomeia Assessor Especial I.”
Portarias N° 146/2021
“Nomeia Assessor Especial I.”