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Portarias N° 549/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal por um período específico, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração.
Portarias N° 548/2023
A portaria trata da concessão de auxílio-doença para uma servidora municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento.
Portarias N° 547/2023
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a gestão pública.
Portarias N° 546/2023
Foi nomeada uma nova Coordenadora para o Protocolo e Arquivo Geral, que atuará na Secretaria Municipal de Administração.
Portarias N° 545/2023
A Portaria N° 545/2023 estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações que atendam ao interesse público.
Portarias N° 544/2023
A nova portaria altera o artigo 1º da Portaria nº 542/2023, designando um servidor para responder em substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde.
Decretos N° 084/2023
O Decreto N° 084/2023 trata da abertura de crédito suplementar e estabelece diretrizes para sua execução.
Decretos N° 082/2023
O Decreto N° 082/2023 dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e estabelece outras providências relacionadas.
Decretos N° 081/2023
O decreto trata da abertura de crédito adicional suplementar e estabelece providências relacionadas. A medida visa atender necessidades orçamentárias específicas.
Decretos N° 080/2023
O decreto estabelece mudanças na fonte de recursos e traz outras providências relacionadas.
Decretos N° 079/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas.
Decretos N° 076/2023
O Decreto trata da abertura de crédito suplementar e estabelece diretrizes para sua implementação.
Decretos N° 075/2023
Este decreto dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e estabelece outras providências relacionadas.
Portarias N° 542/2023
A portaria designa um servidor para atuar em substituição legal nos atos da Secretaria Municipal de Saúde.
Portarias N° 541/2023
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais.
Portarias N° 540/2023
A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Educação por motivo de doença em pessoa da família.
Portarias N° 539/2023
A servidora Thallyne Resende Tavares foi removida da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. A mudança é retroativa a uma data anterior.
Portarias N° 538/2023
A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Saúde.