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Portarias N° 571/2023
A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Portarias N° 570/2023
A Portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Portarias N° 569/2023
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando a melhoria na eficiência do serviço público.
Portarias N° 568/2023
A portaria altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, visando aprimorar a gestão e a participação social.
Portarias N° 567/2023
Foi nomeado um novo Gerente Administrativo VI para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.
Portarias N° 566/2023
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Lei Municipal N° 4552/2023
A lei altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT.
Lei Municipal N° 4551/2023
A lei estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia para o exercício financeiro de 2024, abordando outras providências relacionadas.
Decretos N° 090/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas.
Decretos N° 089/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências relacionadas.
Decretos N° 087/2023
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e define outras providências relacionadas.
Decretos N° 086/2023
O Decreto N° 086/2023 trata da abertura de crédito suplementar e estabelece outras providências relacionadas.
Portarias N° 565/2023
A portaria altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovendo mudanças significativas na sua estrutura.
Portarias N° 564/2023
A portaria trata da convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Lei Municipal N° 4550/2023
A lei estabelece as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do ano de 2024, visando a organização e planejamento das finanças públicas.
Lei Municipal N° 4549/2023
A lei altera os anexos do PPA referente ao período de 2022 a 2025, trazendo novas diretrizes e ajustes necessários.
Portarias N° 563/2023
Foi publicada a exoneração do servidor do cargo de Coordenador Administrativo III.
Portarias N° 562/2023
A portaria concede férias a diversos servidores comissionados, detalhando os períodos aquisitivos e de férias de cada um.