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Criação de memorial com biografia de homenageados em escolas municipais de Alto Araguaia
A lei torna obrigatória a criação de memoriais com foto e biografia de pessoas homenageadas em estabelecimentos educacionais do ensino municipal, garantindo destaque para essas informações.
Alteração do nome da Praça da Bandeira para Praça Audinor Germano da Rosa em Alto Araguaia
A Praça da Bandeira, localizada no Bairro Beira Rio, passa a se chamar Praça Audinor Germano da Rosa conforme lei municipal.
Alteração na Lei do Regime Próprio de Previdência Social de Alto Araguaia
Lei que altera regras do regime próprio de previdência social do município, incluindo mudanças na contribuição do ente público e escalonamento do déficit atuarial.
Autorização para contratação de som e repasse à APRAER para evento de confraternização
Lei municipal autoriza o poder executivo a contratar serviço de som e repassar à associação de pequenos produtores e moradores do Vale do Araguainha para realização de confraternização.
Lei autoriza apoio municipal à formatura de Jornalismo da UNEMAT em Alto Araguaia
Apoio do Executivo Municipal para despesas com buffet e decoração na solenidade de formatura do curso de Jornalismo da UNEMAT no campus de Alto Araguaia.
Premiação do Concurso Miss Melhor Idade promovido pela Casa da Amizade do Rotary Club
Lei autoriza o pagamento de premiação para as cinco primeiras colocadas no concurso Miss Melhor Idade realizado em parceria entre municípios.
Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO para aquisição de moto para vigilância ambiental
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de motocicleta destinada à vigilância ambiental no município.
Lei autoriza apoio para transporte de acadêmicos de Jornalismo da UNEMAT ao INTERCOM Regional
A lei permite que o município custeie parte das despesas com ônibus para estudantes de Jornalismo participarem do INTERCOM Regional em Cuiabá.
Lei autoriza despesas com hospedagem e alimentação da Seleção Araguaiense de Handebol em competição nacional
A legislação permite ao município custear hospedagem e alimentação da equipe de handebol durante participação em evento esportivo fora do estado.
Aquisição de gêneros alimentícios para evento da Igreja Assembleia de Deus em Alto Araguaia
Lei autoriza a compra e repasse de gêneros alimentícios à Igreja Assembleia de Deus para realização de congresso e comemoração do centenário, visando apoio a participantes e comunidade.
Autorização para repasse de gêneros alimentícios à Primeira Igreja Batista de Alto Araguaia para evento familiar
Lei municipal autoriza aquisição e repasse de gêneros alimentícios para apoio ao Congresso da Família promovido por entidade religiosa local.
Autorização para manutenção de trator da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P.A. Gato Preto
Lei autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas com a manutenção do trator da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P.A. Gato Preto, detalhando as dotações orçamentárias para o custeio.
Autorização para inclusão de ação no PPA, LDO e abertura de crédito adicional especial para realização de concurso público em Alto Araguaia
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para a realização de concurso público na administração municipal.
Autorização para custeio da V Mostra Municipal de Ciências Tecnologia e Inovação em Alto Araguaia
Lei municipal autoriza despesas para premiação, divulgação, ornamentação e organização da V Mostra Municipal de Ciências, Tecnologia e Inovação com participação de alunos das escolas públicas e privadas do município.
Autorização para doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para festividade do Dia das Mães
Lei autoriza a compra e doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para distribuição durante evento do Dia das Mães, com recursos da Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO e abertura de crédito adicional especial para construção de poço artesiano no PA Gato Preto
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção de poço artesiano no PA Gato Preto.
Alteração do nome da Rua 32 para Manoel Candido Xavier no Bairro Nossa Senhora Aparecida
A Rua 32 no Bairro Nossa Senhora Aparecida passa a se chamar Manoel Candido Xavier conforme lei municipal aprovada.
Alteração do nome da Rua 34 para Jesuel Fernandes de Souza no Bairro Nossa Senhora Aparecida
O nome da Rua 34 no Bairro Nossa Senhora Aparecida foi alterado para Jesuel Fernandes de Souza conforme lei municipal.