Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona

Revoga o Decreto 126/2013 que declarava de utilidade pública área de 600 m² da matrícula 527 do TRR Araguaia Diesel Ltda.

Revoga o Decreto nº 125/2013 que declarava de utilidade pública área de 1.500 m² em Alto Araguaia

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona

Homologa o Plano Municipal de Saúde 2014-2017 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Alto Araguaia.

Dispõe sobre a proibição de indenização de licença prêmio a partir de novembro de 2013 no Município de Alto Araguaia

Decreto municipal estabelece ponto facultativo em 28/10/2013 para secretarias de Alto Araguaia, mantendo serviços essenciais como saúde, água, limpeza, iluminação e vigilância.

Decreta feriado municipal em 26/10/2013 pelas festividades de aniversário de Alto Araguaia.

Decreta luto oficial pelo falecimento do Deputado Federal Homero Pereira

Decreta luto oficial pela morte do servidor público Mauricio Augusto Mendonça

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona

Revoga o Decreto 039/2012 que nomeava membros do Conselho Municipal de Saúde; entra em vigor na data da publicação

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona