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Lei Municipal N° 1090/1997

“Dispõe sobre repasse de numerário”.
08 Dezembro 1997

Lei Municipal N° 1089/1997

“Autoriza repasse de numerários”.
26 Novembro 1997

Lei Municipal N° 1088/1997

“Dispõe sobre repasse de numerário”.
26 Novembro 1997

Lei Municipal N° 1087/1997

“Ratifica o Convênio que menciona”.
26 Novembro 1997

Lei Municipal N° 1086/1997

“Ratifica o Convênio que menciona”.
26 Novembro 1997

Lei Municipal N° 1085/1997

“Autoriza contratação de Prestadores de Serviços Especializados”.
26 Novembro 1997

Lei Municipal N° 1083/1997

“Concede incentivo ao Estudante”.
19 Novembro 1997

Lei Municipal N° 1082/1997

“Dispõe sobre Alterações na estrutura da Secretaria Municipal Saúde e das outras providências”.
19 Novembro 1997

Lei Municipal N° 1081/1997

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 1998 e dá outras providências”.
05 Novembro 1997

Lei Municipal N° 1080/1997

“Dispõe sobre auxilio de numerários”.
05 Novembro 1997

Lei Municipal N° 1079/1997

“Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Alto Araguaia, e de suas autarquias e fundações públicas”.
05 Novembro 1997

Lei Municipal N° 1078/1997

“Dispõe sobre a reestruturação da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e dá outras Providências.”
05 Novembro 1997

Lei Municipal N° 1077/1997

“Institui os Quadros de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Pública do Município de Alto Araguaia e dá outras providências.”
05 Novembro 1997

Lei Municipal N° 1075/1997

“Dispõe sobre a concessão do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito do Buriti”.
24 Setembro 1997

Lei Municipal N° 1074/1997

“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal N.º 741/93”.
10 Setembro 1997

Lei Municipal N° 1073/1997

“Dispõe sobre repasse de numerários”.
10 Setembro 1997

Lei Municipal N° 1072/1997

“Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997”.
25 Agosto 1997

Lei Municipal N° 1071/1997

“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00”.
25 Agosto 1997