Minuta de decreto para regulamentação e regimento interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – COMDES, detalhando competências, organização e funcionamento.
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Abre crédito suplementar discriminado por seus elementos de despesa
Abre crédito suplementar no valor de R 395 00000 discriminados por seus elementos de despesa
Altera os Decretos Municipais nº 048/1997 e 049/2001
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre feriado municipal em 26 de outubro de 2001, em comemoração ao aniversário de Alto Araguaia.
Abre crédito especial para novo projeto discriminado por seus elementos de despesa
Declara de utilidade pública lote urbano para disponibilização à Telemat Celular visando a expansão da telefonia celular em Alto Araguaia-MT
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Institui programas de governo para o orçamento de 2002
Prorroga prazo para recebimento do IPTU 2001 por 30 dias, até 20/10/2001
Declara em situação anormal caracterizada com situação de emergência a área do Município de Alto Araguaia MT e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Institui o Conselho Municipal do Trabalho CMTB e estabelece outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo em 06/09/2001 devido à Semana da Pátria e aos festivais municipais.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
