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Lei Municipal N° 1708/2004

“Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

30 Agosto 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1707/2004

“Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

30 Agosto 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1706/2004

“Dispõe sobre a nova redação da Lei nº 1336/2001, sobre o pagamento do 13º Salário, no mês de aniversário dos servidores ativos e inativos da administração pública municipal e dá outras providências.”

30 Agosto 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1705/2004

“Dispõe sobre aquisição de um imóvel para construção de escola”.

30 Agosto 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1704/2004

“Dispõe sobre aquisição de um imóvel para construção de escola”.

30 Agosto 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1703/2004

“Dispõe sobre um repasse de numerário”.

30 Agosto 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1702/2004

“Dispõe sobre a cedência de uma Van para os alunos do Curso de Direito da cidade de Jataí - GO”.

30 Agosto 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1700/2004

“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.

24 Agosto 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1699/2004

“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.

24 Agosto 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1698/2004

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de até 20% (vinte por cento) do limite do Orçamento Corrente”.

17 Agosto 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1697/2004

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.”

07 Julho 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1696/2004

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

07 Julho 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1695/2004

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

07 Julho 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1694/2004

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.

07 Julho 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1693/2004

“Da nova redação ao Art. 40 e acrescenta o Art. 42-A na Lei Municipal 1501/2003 – Lei de Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2004 e dá outras providências”.

07 Julho 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1692/2004

“Dispõe sobre um repasse de numerário”.

07 Julho 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1691/2004

“Dispõe sobre autorização de aquisição de materiais esportivos e doá-los a Escola Estadual Onecidio Manoel de Resende do Distrito do Buriti”.

07 Julho 2004 | Baixar

Lei Municipal N° 1690/2004

“Dá nome ao Posto PSF – Programa de Saúde da Família, que stá sendo Edificado no Bairro Dom Bosco”. Autor: Wanderley Fraga (Zynho)

07 Julho 2004 | Baixar