Todos:
Autorização de contratação temporária de médicos plantonistas para o Hospital Municipal
Contratação emergencial de médicos plantonistas para atender a demanda do Hospital Municipal por meio de processo temporário.
Autorização para aquisição de veículo pela Secretaria de Turismo e Esporte e Lazer de Alto Araguaia
Lei autoriza a compra de veículo para atender demandas administrativas da Secretaria de Turismo e Esporte e Lazer e inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Indenização para famílias afetadas por rompimento de bacia de contenção de águas pluviais em Alto Araguaia
A lei autoriza indenização a famílias atingidas pelo rompimento de bacia de contenção de águas pluviais nas proximidades do ginásio de esportes e inclui a ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Alteração do nome da Rua da Gameleira para Rua Mário Marqueto no Bairro Gabiroba
Mudança do nome da Rua da Gameleira para Rua Mário Marqueto no Bairro Gabiroba em Alto Araguaia conforme lei municipal.
Alteração de nome de rua no Bairro Gabiroba em Alto Araguaia
Lei municipal muda o nome da Rua dos Buritis para Rua José Francisco de Oliveira no Bairro Gabiroba em Alto Araguaia.
Autorização para reforma da cozinha da UNEMAT em Alto Araguaia
Autoriza aquisição e doação de materiais para reforma da cozinha da UNEMAT, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial.
Autorização para custeio do CONEPE e inclusão de ação no Plano Plurianual e LDO
A lei autoriza o custeio de despesas para realização do CONEPE, inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Revogação da Lei Municipal 2.069 que tratava de revogação anterior em Alto Araguaia
A Lei Municipal revoga norma anterior relacionada à revogação de outra lei em Alto Araguaia, alterando o quadro legislativo municipal.
Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB em Alto Araguaia
Institui o Conselho Municipal para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, define sua composição, competências e regras de funcionamento.
Autorização para aquisição de materiais e reforma da cozinha da UNEMAT Alto Araguaia
Lei autoriza a prefeitura a adquirir materiais e realizar a reforma da cozinha da UNEMAT, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Autorização para custeio do CONEPE e inclusão de ação no Plano Plurianual e LDO de Alto Araguaia
Lei autoriza o custeio de despesas para realização do CONEPE, inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura.
Alteração do Anexo V da Lei Municipal de cargos em comissão de Alto Araguaia
A publicação trata da autorização para alteração no Anexo V da Lei Municipal sobre cargos em comissão de livre nomeação no município de Alto Araguaia.
Alteração do Anexo I da Lei Municipal sobre Adicional de Trabalho em Zona Rural para cargos da Secretaria de Obras
A Lei Municipal altera o Anexo I referente ao Adicional de Trabalho em Zona Rural para cargos como operador de motoniveladora, trator esteira, pá mecânica e motoristas da Secretaria Municipal de Obras.
Autorização para aquisição de imóvel urbano destinado à expansão do cemitério municipal de Alto Araguaia
Lei autoriza a prefeitura a adquirir área urbana para ampliar o cemitério municipal, especificando localização e confrontações do imóvel.
Inclusão de programa e abertura de crédito para expansão do cemitério municipal
Inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de área urbana destinada à expansão do cemitério municipal.
Inclusão de ação no Plano Plurianual e abertura de crédito adicional especial em Alto Araguaia
Incluí ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito adicional especial para amortização de dívida fundada interna no município.
Autorização de doação de óleo diesel para EMPAER apoiar projetos rurais em Alto Araguaia
A lei permite a aquisição e doação de óleo diesel para a EMPAER, visando atender demandas de produtores rurais em projetos agrícolas e hortas escolares no município.
Autorização de doação de combustíveis ao 13º Batalhão da Polícia Militar para segurança no Carnaval Alto Araguaia
Lei autoriza a aquisição e doação de combustíveis ao batalhão da Polícia Militar para uso nas ações de segurança durante as festividades carnavalescas no município.