“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre readaptação de servidora”.

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Nomeia Assessor Operacional I”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor.

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe de Departamento I

“Revoga a Portaria nº 212, de 07 de fevereiro de 2025”

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor Técnico I.

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica.

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores.”

Torna sem efeito a publicação da Lei Municipal nº 4.624, de 18 de fevereiro de 2025.