Publicação de portaria referente à exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão no município de Alto Araguaia MT.

Portaria determina a aplicação de dispositivo do Decreto 047/2025 ao cargo de Procurador-Geral no município de Alto Araguaia e estabelece vigência retroativa.

Concede auxílio-doença a servidora do município de Alto Araguaia, mantendo descontos vinculados à remuneração e aplicando regramento municipal até regulamentação específica.

Servidoras são designadas para emitir Habite-se e Alvarás de construção, reforma ou regularização no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento de Alto Araguaia.

Nomeação de servidor para fiscalização do contrato celebrado com empresa fornecedora de medicamentos destinados à farmácia básica municipal, incluindo atribuições e procedimentos de acompanhamento contratual.

Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à compra emergencial de medicamentos destinados à farmácia básica municipal, detalhando atribuições e procedimentos de fiscalização.

Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à prestação de serviços de transporte escolar terrestre destinado a alunos das escolas públicas, com suplente indicado e obrigações detalhadas para acompanhamento e controle da execução contratual.

Nomeação de servidor para fiscalização de contrato de prestação de serviços de transporte escolar terrestre para alunos das redes pública estadual e municipal, incluindo definição de suplente e atribuições do fiscal.

Nomeação de servidor para fiscalização do contrato de prestação de serviços de transporte escolar terrestre destinado aos alunos das escolas públicas, com indicação de suplente e obrigatoriedade de treinamento.

Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à prestação de serviços de transporte escolar terrestre nas linhas especificadas, com definição de suplente e atribuições detalhadas.

Nomeação de fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de transporte escolar terrestre destinado a alunos das escolas públicas.

Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à prestação de serviços de transporte escolar terrestre, abrangendo diversas linhas para atendimento de alunos das escolas públicas.

Nomeação de fiscal e suplente para acompanhar a execução do contrato de transporte escolar terrestre, com definição de atribuições e procedimentos de fiscalização.

Designação de novo responsável pela fiscalização do contrato referente ao serviço de instrutor de dança para crianças e adolescentes, com dispensa dos fiscais anteriores.

Decreto que autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento municipal para obras de infraestrutura, especificamente para a construção de abrigos de passageiros.

O decreto dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, visando a adequação das dotações orçamentárias.

O decreto trata da abertura de crédito adicional para alteração de fonte de recursos no orçamento da Prefeitura Municipal, visando a execução de obras e serviços essenciais.

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS