ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera a redação da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.”

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Pavimentação Urbana no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”

“Exonera servidor, a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor Superior.”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

“Dá nome à Sede do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS e dá outras providencias”.

“Institui o Festival do Queijo Cabacinha no Calendário Cultural do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a fixação de Diárias da Câmara Municipal de Alto Araguaia”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol, e dá outras providências.”.

“Institui nas Escolas Públicas Municipais o Programa Municipal de Aprendizagem do Jogo de Xadrez”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”