“Dispõe sobre remoção de servidores.”

“Dispõe sobre remoção de servidores.”

“Dispõe sobre remoção de servidores.”

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação”

“Dispõe sobre o uso de certificado digital no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso e da outras providências.”

“Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”.

"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.”

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

“Acresce e altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 4287, de 10 de junho de 2021”.

Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pelo Poder Executivo no município de Alto e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”