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Portarias N° 480/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 479/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 478/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 477/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 476/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 475/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 474/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 473/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 472/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Lei Municipal N° 4315/2021
“Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola Estadual “Maria Auxiliadora”.
Portarias N° 470/2021
“Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial”.
Portarias N° 471/2021
“Altera representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.”
Portarias N° 469/2021
“Nomeia servidor para exercer a função de Assessor Especial I”.
Lei Municipal N° 4314/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Lei Municipal N° 4313/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Lei Municipal N° 4312/2021
“Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Alto Araguaia, e dá outras providências”
Decretos N° 094/2021
Regulamenta medidas para manejo de corpos, velório e sepultamento no âmbito do município de Alto Araguaia, em decorrência da pandemia de Covid-19.
Decretos N° 093/2021
“Dispõe sobre a convocação ordinária da Conferência Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.”