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Decretos N° 101/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 095/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 090/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 089/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 083/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 488/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Decretos N° 100/2021
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Portarias N° 486/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 485/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 484/2021
“Designa Comissão para avaliação de área”.
Portarias N° 487/2021
“Concede Abono de Permanência a servidora.”
Lei Municipal N° 4319/2021
Dispõe sobre a inclusão de atribuição ao cargo de fiscal de tributos que consta no anexo I da lei municipal nº 2.742/2010, e dá outras providencias.
Lei Municipal N° 4318/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Lei Municipal N° 4317/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Lei Municipal N° 4316/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.309, de 29 de julho de 2021.
Portarias N° 483/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 482/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 481/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS