“Dispõe sobre o cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar não Processados, empenhada no exercício de 2020, considerando a impossibilidade de sua realização”.

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”

“Institui o Programa de Combate ao Absenteísmo; cria comissão de redução do Absenteísmo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de 30 horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de 30 horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de 30 horas semanais.”

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Gerente do Centro de Reabilitação.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre nomeação da junta médica oficial do município e de médicos para homologação de licenças e atestados, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas.”

"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

“Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Instituição de Longa Permanência Casa da Esperança “Tia Nega”.

Autoriza o Município de Alto Araguaia a ceder em comodato a área que menciona para a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia – MT.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS