A portaria nomeia uma nova diretora para a Escola Municipal José Inácio Fraga, após aprovação em processo seletivo.

Foi nomeada uma servidora para o cargo de Secretária Executiva do Conselho da Assistência Social, fortalecendo a gestão e a assistência social no município.

A Lei Municipal N° 4470/2023 autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus para o transporte dos atletas da escolinha Dragões do Araguaia até Goiânia.

O decreto estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023.

Foi nomeada uma nova Gerente Administrativo I para a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas.

Foi nomeada uma servidora para a função de Supervisor Técnico I na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.

A portaria trata da vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública, estabelecendo diretrizes e procedimentos relacionados à função.

A portaria exonera um servidor do cargo de Assessor Especial I, com efeitos a partir de janeiro de 2023. A medida é parte da gestão administrativa do município.

A nova lei altera dispositivos e anexos da legislação anterior, trazendo mudanças significativas para a administração municipal.

O Decreto N° 003/2023 declara de utilidade pública os imóveis mencionados para fins de desapropriação.

O decreto estabelece a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município, visando atualizar seus valores e adequar a legislação vigente.

O Decreto N° 001/2023 estabelece a data de vencimento para o pagamento da Licença de Localização e Funcionamento, além do Alvará Sanitário, referentes ao exercício de 2023.

A Portaria estabelece a nomeação de uma equipe para atuar nos Pregões, garantindo a participação ativa de seus membros. A comissão é composta por quatro integrantes para assegurar a continuidade dos trabalhos.

A portaria estabelece a nomeação de um responsável pela gestão contábil no município de Alto Araguaia, visando a organização e transparência das contas públicas.

A portaria estabelece a criação de uma comissão permanente responsável pelo credenciamento e cadastro de entidades para o recolhimento de taxas, além de normatizar processos de licitação.

Foi nomeada a Comissão Permanente de Licitação com a participação de quatro servidoras, visando a atuação nas licitações do município.

A portaria exonera uma servidora do cargo em comissão de Assessor Especial I, com efeito imediato.

Foi publicada a exoneração de um servidor público municipal a pedido, ocupante do cargo de contador.