A nova portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a gestão pública.

Foi concedida estabilidade a um servidor público municipal após aprovação no estágio probatório.

O município de Alto Araguaia está autorizado a celebrar convênio com a Associação Pró Clube de Rodeio e Eventos Sociais e Comunitários do Distrito do Buriti.

A nova lei altera dispositivos da Lei Municipal anterior, estabelecendo critérios para a homenagem aos alunos do Ensino Fundamental com melhor desempenho acadêmico.

A lei trata da nomeação de uma rua localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

A lei institui a Semana Municipal Quebrando o Silêncio, com ações voltadas à Lei Maria da Penha, visando conscientizar sobre a violência contra a mulher.

A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, visando atender a necessidades específicas do município.

A lei estabelece a criação do programa de recuperação fiscal, visando facilitar a regularização de débitos tributários. O programa traz medidas para apoiar os contribuintes na quitação de suas obrigações.

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprimento de jornada de trabalho de trinta horas semanais.

A portaria trata da concessão de licença para servidores da Secretaria Municipal de Finanças que necessitam cuidar de familiares doentes.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença para uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração.

A portaria trata da remoção de uma servidora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria de Finanças e Planejamento.

A portaria determina a remoção de um servidor da Secretaria Municipal de Transporte e Frotas para a Secretaria de Saúde.

A nova portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em situações de interesse público, visando a continuidade dos serviços essenciais.

A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença remunerada visando a qualificação profissional dos servidores.

A lei trata da abertura de crédito adicional no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.

A lei estabelece a nomeação da Rua Jeferson Bolo no Bairro Gabiroba, reconhecendo o lote como bem de uso comum do povo.

A lei municipal estabelece a nomeação da Rua Tia Luiza no Bairro Gabiroba, reconhecendo o lote 25-B como bem de uso comum do povo.