“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”.
Elevação do nível de IV para V da professora Claudia Cezar de Azevedo, com efeitos a partir de abril de 2006
Dispõe sobre a elevação de Nível de funcionária
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Comissão nomeada para apurar denúncias contra o professor Augustinho Justino de Souza e o secretário Renato Aparecido de Moraes
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
O Poder Executivo está autorizado a realizar sorteios de prêmios durante as festividades do Dia das Mães na Praça da Bandeira, com a coordenação da Secretaria Municipal de Promoção Social.
A lei estabelece diretrizes para a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, criando órgãos e serviços para garantir sua efetivação no município.
A Rua D no Bairro Cohab I de Alto Araguaia passa a se chamar Rua Deliria Queiroz de Souza conforme a nova legislação municipal.
A lei autoriza a contratação temporária de um operador de máquina pesada para atender serviços emergenciais na Secretaria Municipal de Obras.
Dispõe sobre nomeação de médico para o Exame Médico Admissional
Dispõe sobre nomeação de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
A lei autoriza a contratação de um som mecânico para doação em evento de arrancadão de motos, promovendo o desporto e lazer na cidade.
A lei autoriza a contratação de um som mecânico para ser doado à Escola Estadual Onecídio Manoel de Resende, visando a realização de um evento em prol da formatura dos alunos da 8ª série do Distrito do Buriti.
A lei inclui uma nova ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a construção da sede do Ministério Público de MT.
A lei autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério Público para a construção de sua sede, com contrapartida do município.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
