Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral – GRI e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, no valor de R$ 30.000,00
A lei autoriza a incorporação da gratificação FG-08 na remuneração de um servidor, em reconhecimento ao tempo de serviço prestado.
“Dispõe sobre a inclusão de ação no Anexo I da Lei Municipal n.º 1.925, de 21 de dezembro de 2005 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 1.862, de 09 de agosto de 2005 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.
A lei autoriza o município a celebrar convênio com a UNEMAT e FAESPE para a implementação de um curso preparatório para vestibular, visando beneficiar a comunidade local.
A lei inclui ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a realização de eventos e exposições.
O Município de Alto Araguaia celebra convênio com o Sindicato Rural para promover a IX EXPOAIA, visando a realização do evento por meio de cooperação.
A lei autoriza a compra de um fogão de duas bocas e botijão de gás para doação à CIRETRAN, visando melhorar as condições de trabalho na instituição.
A lei autoriza a doação de um lote de terra para a construção da sede da Câmara Municipal de Alto Araguaia, estabelecendo condições para a utilização do imóvel.
O Poder Executivo Municipal está autorizado a doar madeiras e telhas velhas da reforma da Escola do Buriti, priorizando a comunidade carente do distrito.
A lei autoriza a compra de um televisor de 20 polegadas para uso na fiscalização, que será cedido em comodato por um ano.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Altera a Portaria 025/2005, que nomeia Comissão do Programa Habitacional MEU LAR do Governo Municipal
Estabelece o uso de Veículos Oficiais desta Prefeitura e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
