Dispõe sobre discernimento de funcionários em ociosidade ou omisso
Dispõe sobre regulamentação de procedimentos administrativos de funcionários em horário de trabalho e dá outras providências
Designar funcionário para a função que menciona e dá outras providências
Abre crédito adicional especial e cancela parcialmente dotações da Educação e Saúde para obras e instalações na Secretaria de Turismo Esporte e Lazer
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente no valor de R$ 391.800,00
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de Referência de funcionário
Dispõe sobre convocação dos funcionários da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura para serviços excepcionais
A lei autoriza o pagamento de premiações nas modalidades de Fut Vôlei e Vôlei de Praia, além do aluguel de espaço para alojamento de atletas durante festivais.
A lei autoriza o pagamento de despesas relacionadas à guarnição do Corpo de Bombeiros para a prevenção de acidentes aquáticos durante um festival na cidade.
A lei autoriza a compra de materiais de construção para a doação à Delegacia Regional de Polícia Judiciária Civil, visando a construção de uma cela provisória.
Elevação de classe de F para G da servidora Devarci do Nascimento Rodrigues, com efeitos a partir de 01/09/2006.
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
