Atribui funções a Controladoria e o Recurso Humano no Pagamento dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Autoriza o Poder Executivo a comprar gêneros alimentícios e doá-los e dá outras providências
A lei inclui uma ação no Plano Plurianual e abre crédito adicional especial para a realização do projeto arquitetônico da sede do Poder Legislativo.
A lei estabelece prazos máximos de espera para atendimento em caixas de instituições bancárias em Alto Araguaia, visando garantir segurança e bem-estar aos usuários.
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral – GRI e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Torna sem efeito a Portaria n° 117/2005, de 05 de agosto de 2005 e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre proibições de manifestações Políticas dentro das repartições Públicas e dá outras providências
Dispõe sobre arrecadação como devoluta, incorporando-a ao patrimônio Público a terra que menciona
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente no valor de R$ 13.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, no valor de R$ 30.000,00
A lei autoriza a realização do 1º Encontro Regional da Arte Gospel, incluindo ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
“Inclui ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.925, de 21 de dezembro de 2005 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 1.862, de 09 de agosto de 2005 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.
A lei autoriza a inclusão de uma ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para reforma de prédios públicos.
