Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo do PREVIMAR, nomeando Elias Pereira de Souza com remuneração equivalente à de Secretário Municipal, com vigência retroativa a 1999-06-30

Dispõe sobre ponto facultativo

Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N º 1 145 99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prorroga o Decreto 003/99 e autoriza a contratação temporária de agentes de saúde com ANEI e adicional de insalubridade para o Plano de Erradicação do Aedes aegypti, conforme Lei Municipal 1.147/99 e Convênio 184/97.

Dispõe sobre prorrogação do Decreto nº 004/1999

Prorroga por três meses o Programa Especial de Trabalho e a contratação de fisioterapeuta, psicóloga e odontólogo para o Centro de Reabilitação Caio Hugueney e o Centro de Saúde Municipal.

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto 008/99 para contratação temporária de 12 Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do PACS no Município de Alto Araguaia

Nomeia Enock Luiz da Costa para Coordenador (DAS-05) a partir de 05/07/1999

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Nomeia Nelsoney da Costa Marques para o cargo de Coordenador Regional de Meio Ambiente e Recursos Renováveis, a partir de 15 de junho de 1999.

Ponto facultativo no dia 04/06/1999, sexta-feira, em razão do feriado de Corpus Christi no município de Alto Araguaia-MT.

Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem à Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora no dia 24/05/1999

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Dispõe sobre prorrogação do Decreto 002/1999 de 05 de janeiro de 1999 e institui Programa Especial de Trabalho com contratações temporárias

Cancela a gratificação DAS-08 de gerência de coordenadoria concedida a Renato Aparecido de Moraes, com efeito retroativo a 1999-04-01

Nomeia Lindomar Borges de Carvalho como Coordenador DAS-05 e Enio Galdino de Paula na Gerência de Coordenadoria DAS-08, com efeito retroativo a 1999-04-01.

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar