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Portarias N° 0228/2025
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidor da Secretaria Municipal de Educação.”
Portarias N° 0227/2025
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidor da Secretaria Municipal de Saúde
Portarias N° 0220/2025
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Portarias N° 0217/2025
Nomeia Assessor Superior
Portarias N° 0216/2025
Exonera Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Portarias N° 0213/2025
“Investe aprovada em Concurso Público.”
Portarias N° 0218/2025
Nomeia Assessor Administrativo I
Portarias N° 0232/2025
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
Portarias N° 0231/2025
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 0229/2025
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor”.
Lei Municipal N° 4621/2025
Dispõe sobre a garantia do piso remuneratório para o ano de 2025, para os Professores, Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Portarias N° 0205/2025
“Nomeia Assessor Operacional II”
Portarias N° 0206/2025
“Nomeia Assessor administrativo II”
Decretos N° 0029/2025
Mantém a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores.
Lei Municipal N° 4615/2025
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Portarias N° 0212/2025
“Nomeia Diretor”
Portarias N° 0086/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0225/2025
Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar