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Lei Municipal N° 1836/2005

“Autoriza o Poder Executivo a patrocinar, vedado em espécie, parte das despesas com apoio logístico necessário para a realização do 6º Encontro Mato-grossense dos Estudantes de Letras (6º EMEL), no Câmpus Regional da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) de Alto Araguaia, até o limite e na forma que especifica, e dá outras providências”.

21 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1835/2005

“Autoriza o Poder Executivo a patrocinar, vedado em espécie, parte das despesas com alimentação e material de limpeza necessário para a realização do 6º Encontro Mato-grossense dos Estudantes de Letras (6º EMEL), no Câmpus Regional da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) de Alto Araguaia, até o limite e na forma que especifica, e dá outras providências”.

21 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1834/2005

“Autoriza o Poder Executivo a patrocinar, vedado em espécie, parte das despesas com obras e infra-estrutura necessárias para a realização do 6º Encontro Mato-grossense dos Estudantes de Letras (6º EMEL), no Câmpus Regional da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) de Alto Araguaia, até o limite e na forma que especifica, e dá outras providências”.

21 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1833/2005

“Abre um crédito especial para novos elementos de despesa”.

21 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1832/2005

“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alto Araguaia a fazer uma parceria com a Central Elétrica Matogrossense – Rede Cemat S.A e dá outras providências”.

21 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1831/2005

“Dispõe sobre autorização de reposição de material e dá outras providências”.

21 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1830/2005

“Dispõe sobre autorização de reforma de um imóvel e dá outras providências”.

14 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1829/2005

“Dispõe sobre autorização de comprar 48 caixas de refrigerantes e dá outras providências”.

14 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1828/2005

“Autoriza a contratar um ônibus e pagar refeições aos membros do Sindicato Rural”.

14 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1827/2005

“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.

14 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1826/2005

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”.

14 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1825/2005

“Dispõe sobre alienação de bens inservíveis na modalidade Leilão”.

14 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1824/2005

“Revoga a Lei Municipal n.º 1.752/2005, de 02 de fevereiro de 2005 e dá outras providências”.

14 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1823/2005

“Altera o Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997, modificada pela Lei Municipal n.º1.802/2005”.

14 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1822/2005

“Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar um Micro Ônibus e dá outras providências”.

25 Maio 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1821/2005

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”.

25 Maio 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1820/2005

“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.

25 Maio 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1819/2005

“Estende aos Servidores do Legislativo Municipal autorização de reposição salarial ao vencimento no percentual de 10% (dez por cento), sobre o salário base, em conformidade com a Lei 1.815/2005 de 03/05/05”.

17 Maio 2005 | Baixar