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Lei Municipal N° 1871/2005

“Inclui Ação no Anexo I, da Lei n.º 1.328/2001 - Plano Plurianual, Altera o Anexo I, da Lei n.º 1.697/2004 - Lei de Diretrizes Orçamentária, Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

23 Agosto 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1870/2005

“Autoriza a comprar 2.000 l de Diesel e doá-los ao Sindicato Rural de Alto Araguaia/MT”.

23 Agosto 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1869/2005

“Autoriza canalizar águas domesticas na rede coletora de águas pluviais”.

23 Agosto 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1868/2005

“Autoriza o Poder Executivo Municipal aquisição de gêneros alimentícios e doá-los ao Poder Judiciário”.

23 Agosto 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1867/2005

“Altera a Lei Municipal n.º 1.844/2005, que Institui incentivo fiscal em favor de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, para a realização de projetos culturais”.

23 Agosto 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1866/2005

“Autoriza a comprar 1000 l de Diesel e doá-los à Associação dos Trabalhadores Rurais Sem Terra da Região Sul do Estado de Mato Grosso”.

23 Agosto 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1865/2005

“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 1.850/2005”.

23 Agosto 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1864/2005

“Altera o anexo I da Lei Municipal n.º 1.077/97, e dá outras providências”.

16 Agosto 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1863/2005

“Autoriza pagamento de despesas na realização do Exame Supletivo e da outras providências”.

09 Agosto 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1862/2005

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências”.

09 Agosto 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1861/2005

“Abre um crédito especial para novos elementos de despesa”.

09 Agosto 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1860/2005

“Dispõe sobre inclusão de programas na Lei de diretrizes para o exercício de 2005.”

09 Agosto 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1859/2005

“Dispõe sobre inclusão de programas no Plano Plurianual para o exercício de 2005.”

09 Agosto 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1858/2005

“Autoriza o Parcelamento de Dívida Tributaria e o Recebimento de Bens em Dação em Pagamento e dá outras providências”.

28 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1857/2005

“Altera ao Artigo 1.º da Lei n.º 1.818/2005 e dá outras providências”.

28 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1856/2005

“Autoriza fazer reforma em viatura da Policia Militar e dá outras providências”.

28 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1855/2005

“Autoriza construção de um muro de Arrimo e drenagem na Avenida Araguaia e dá outras providências”.

28 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1854/2005

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”.

28 Junho 2005 | Baixar