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Transferência do Viveiro de Mudas para a sede do município
A lei autoriza a transferência do Viveiro de Mudas para a sede do município, visando atender às necessidades de arborização urbana e produção de mudas.
Mudança de nome da Rua 20 para Rua Manoela Cândida de Rezende
A lei altera o nome da Rua 20, localizada no bairro Vila Aeroporto, para Rua Manoela Cândida de Rezende.
Aquisição de máquina Perkins Braille para a educação inclusiva
A lei autoriza a compra de uma máquina Perkins Braille para atender pessoas com deficiência visual, visando melhorar a inclusão na educação municipal.
Autorização para despesas de transporte de acadêmicos para palestra
A lei autoriza o pagamento de despesas com transporte de acadêmicos do Campus Universitário de Alto Araguaia para participação em uma palestra.
Autorização para despesas com guarnição do Corpo de Bombeiros em festival
A lei autoriza o pagamento de despesas relacionadas à guarnição do Corpo de Bombeiros para a prevenção de acidentes aquáticos durante um festival na cidade.
Autorização para compra de gêneros alimentícios para policiais
O Poder Executivo Municipal está autorizado a adquirir gêneros alimentícios para fornecer alimentação aos policiais durante a realização de um festival.
Alteração na Tabela de DAI da Lei Municipal
A lei altera o Anexo III da Lei Municipal, atualizando a tabela de DAI com novas informações sobre cargos e suas respectivas quantidades.
Autorização para contratação de Som Mecânico e Cantores para Festa de Rodeio
A lei autoriza a contratação de serviços de som e cantores para a realização da Festa de Rodeio no Distrito do Buriti, promovendo eventos culturais na região.
Lei Municipal N° 1882/2005
“Abre um crédito especial para novos elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1881/2005
“Dispõe sobre inclusão de programas na Lei de diretrizes para o exercício de 2005”.
Lei Municipal N° 1880/2005
“Dispõe sobre inclusão de programas no Plano Plurianual para o exercício de 2005”.
Lei Municipal N° 1879/2005
“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato de Permissão de Uso de um Imóvel Urbano e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1878/2005
“Autoriza a comprar 650 litros de Diesel e doá-los à AABB – Associação Atlética Banco do Brasil”.
Lei Municipal N° 1877/2005
“Dispõe sobre aquisição de troféus e doação para a SORAIA - Sociedade Ornitológica de Alto Araguaia”.
Lei Municipal N° 1876/2005
“Dispõe sobre autorização para a Cessão de servidor a outro órgão”.
Lei Municipal N° 1875/2005
“Dispõe sobre autorização para a Cessão de servidor a outro órgão”.
Lei Municipal N° 1874/2005
“Extingue o Cargo de Agente Serviço Público e transfere os servidores para o Cargo de Gari, constante no Anexo I da Lei Municipal n.º 1.077/97, e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1873/2005
“Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar som e aquisição de troféus e doá-los à Comissão Organizadora do 1.º Festival Gospel”.