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Premiação do Futebol Society em Alto Araguaia
A lei autoriza o pagamento de premiações para a competição de Futebol Society na categoria masculina livre, com troféus para os três primeiros colocados.
Inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias
A lei trata da inclusão de uma nova ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a saúde.
Aprovação de crédito adicional suplementar para a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
A lei abre um crédito adicional suplementar para a manutenção e encargos com esporte amador, visando fortalecer as atividades esportivas no município.
Autorização para Contrato de Permissão de Uso de Imóvel Urbano
A lei autoriza a celebração de um contrato de permissão de uso de um imóvel urbano para fins de pátio, com restrições quanto ao uso e construção.
Criação do Cargo de Monitor de Informática na Prefeitura de Alto Araguaia
A lei cria o cargo de Monitor de Informática, com carga horária de 40 horas semanais, integrando o Lotacionograma Geral do Município.
Autorização para despesas com jantar na formatura do Curso de Licenciatura Plena em Computação
O Poder Executivo Municipal está autorizado a custear despesas relacionadas ao jantar da formatura da primeira turma do Curso de Licenciatura Plena em Computação da UNEMAT.
Autorização para patrocínio de jantar na formatura do Curso de Licenciatura Plena em Computação
O Poder Executivo Municipal está autorizado a custear despesas com jantar para a formatura da primeira turma do Curso de Licenciatura Plena em Computação da UNEMAT.
Projeto Incentivo promove capacitação para famílias carentes
O Projeto Incentivo oferece cursos gratuitos para famílias de baixo poder aquisitivo, visando a inclusão social e a geração de renda.
Autorização para pagamento de despesas de energia elétrica no Parque de Exposição
A lei autoriza o pagamento de despesas de energia elétrica para o Parque de Exposição durante evento de Moto Cross na cidade.
Autorização para contratação de ônibus para alunos da Escola Maria Auxiliadora
A lei autoriza a contratação de um ônibus para os alunos da 8ª série da Escola Maria Auxiliadora, visando a participação em festividades de conclusão do ensino fundamental.
Aprovação de Crédito Adicional para Encontro Regional de Moto Cross
A lei autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para custear despesas relacionadas ao Encontro Regional de Moto Cross na cidade.
Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente
A lei estabelece a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, definindo suas competências e composição, visando a preservação e melhoria do meio ambiente no município.
Reconhecimento de Cargos Privativos da Saúde em Alto Araguaia
A lei reconhece como cargos privativos da saúde os profissionais liberais habilitados, como assistentes sociais e médicos, estabelecendo diretrizes para sua atuação no município.
Autorização para Contrato de Permissão de Uso de Imóvel Urbano
A lei autoriza o Poder Executivo a celebrar um contrato de permissão de uso de um imóvel urbano para a construção de uma fábrica de artefatos de concreto, com restrições sobre o uso do imóvel.
Convocação e pagamento de plantão à distância na saúde
A lei autoriza o pagamento de horas trabalhadas em regime de sobreaviso para profissionais da saúde no Hospital Municipal, estabelecendo regras para convocação e atendimento.
Autorização para reformas em residências danificadas por chuvas e ventos
A lei autoriza o Poder Executivo a realizar reformas em residências afetadas por desastres naturais, mediante laudo de inspeção do Conselho Municipal da Defesa Civil.
Lei Municipal N° 1891/2005
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer manutenção no sistema de resfriamento de leite comunitário e dá outras providências”.
Transferência do Viveiro de Mudas para a sede do município
A lei autoriza a transferência do Viveiro de Mudas para a sede do município, visando atender às necessidades de arborização urbana e produção de mudas.